Rede social argumenta que as preocupações de segurança nacional invocadas não são suficientes para restringir a sua presença no país.
O embate entre o TikTok e o governo dos Estados Unidos atingiu um novo patamar com o movimento da plataforma de vídeos curtos para processar o governo americano. Em resposta às preocupações levantadas por um projeto de lei que poderia resultar na proibição da rede social no país, o TikTok levou o caso aos tribunais na terça-feira, conforme reportado pela NBC News.
O processo alega que as medidas propostas pelo governo violam as proteções constitucionais da liberdade de expressão, argumentando que as preocupações de segurança nacional não justificam uma ação tão drástica. A empresa classifica o projeto de lei como uma "violação sem precedentes" da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos.
O presidente Joe Biden assinou recentemente uma legislação que dá à ByteDance, empresa controladora do TikTok, nove meses para vender a plataforma, sob pena de ser removida das lojas da Apple e do Google nos EUA. No entanto, a ByteDance declarou que não tem planos de vender o TikTok, contestando os rumores que sugerem o contrário.
O TikTok, que conta com mais de 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo, é alvo de críticas nos Estados Unidos e na Europa devido ao seu potencial comportamento viciante, especialmente entre os adolescentes. A nova legislação, intitulada "Proteger os [Norte-]Americanos de Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros", tem como objetivo mitigar preocupações de segurança nacional, alegando suspeitas de manipulação e espionagem por parte das autoridades chinesas.
Analistas especulam sobre o desfecho do caso, considerando que o Supremo Tribunal de Justiça poderia levar em conta os argumentos de segurança nacional apresentados pelos congressistas. No entanto, a falta de debate público sobre os riscos exatos representados pelo TikTok torna difícil prever como os tribunais vão se posicionar diante dessa legislação inédita.
O embate legal entre o TikTok e o governo dos EUA continua a atrair atenção, enquanto a plataforma luta para garantir sua permanência no mercado americano, e os legisladores buscam salvaguardar os interesses de segurança nacional.
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